Lobo em pele de cordeiro

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

Fonte: UOL Notícias

Créditos: Pedro Ladeira / Folhapress

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União.

A proposta, que já chegou à mesa diretora do legislativo na forma do projeto de lei, seguirá para análise das comissões –como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento – e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje, o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.

O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90, também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.

No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em três anos --o que daria índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.

Com a proposta de hoje, no entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.

O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, as modificações de valores ditam o efeito cascata que passa a valer não apenas para o restante da magistratura, como para outras carreiras públicas, como governadores e deputados.

Na matéria, Barbosa justifica que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano.

Dando nome aos bois

Governistas lideram faltas para ajudar Donadon

fonte: Blog do Fernando Rodrigues

PT e outras siglas governistas tiveram maior número de ausentes na sessão que salvou deputado preso

O Partido dos Trabalhadores e outras siglas governistas foram os responsáveis pelo maior número de ausentes na sessão da Câmara que salvou o mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia.

Os 5 maiores partidos governistas na Câmara (PT, PMDB, PSD, PP e PR) têm juntos 289 deputados. Na sessão de ontem (28.ago.2013), só compareceram para votar 219. Ou seja, os 70 gazeteiros representaram uma taxa de ausência de 24,2%.

Os quatro maiores partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) têm uma bancada conjunta de 91 deputados. Desses, 14 faltaram na sessão de cassação de Donadon, ou seja, 15,4%

É claro que a simples presença dos deputados na sessão de votação não garantiria a cassação de Donadon. Mas os que faltaram ajudaram ostensivamente a salvar o mandato do Deputado.

O resultado da votação, que teve 409 deputados presentes, foi o seguinte:

- A favor da cassação: 233 votos
- Contra a cassação: 131 votos
- Abstenções: 41 votos

Seriam necessários 50% mais 1 de todos os 513 deputados para cassar o mandato. Ou seja, 257 votos.

Ou seja: 257 – 233 = 24.

Faltaram, portanto, 24 votos para cassar Donadon. Um número que poderia ter sido atingido com folga com os 70 deputados gazeteiros dos 5 maiores partidos pró-Palácio do Planalto (PT à frente).

Eis a tabela com os números de deputados que estiveram presentes e ausentes na sessão de ontem:

Mais uma da quadrilha de Brasilia

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Fonte: Estadão

Créditos: Dida Sampaio / AE

Brasília - Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.

Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.

O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).

Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.

A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.

Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.

Troca de favores suspeitos no país dos absurdos

Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo

Fonte: A Tarde

Levandowski confabulando com Toffoli / créditos: Roberto Jayme (UOL)

Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada "pouco usual" até por funcionários do banco.

O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.

Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau".

Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.

As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório.

Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais - representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Governo de São Paulo + Cartel do Metrô = não sei de nada!

Siemens diz que governo de São Paulo deu aval a cartel no metrô

Fonte: Folha de São Paulo

A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel --do qual fazia parte-- para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.

Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.

Secretário de transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, Cláudio de Senna Frederico afirmou que não teve conhecimento da formação de cartel, mas não o descartou. "Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva", disse.

Créditos: Editoria de Arte / Folhapress

O governo Alckmin diz que, se confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado.

Documento entregue pela Siemens aponta o suposto aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação.

Chamado de "grande solução", o acerto era, segundo os papéis, o desfecho preferida pela "secretaria" [de transportes] por oferecer "tranquilidade na concorrência".

Consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu.

No documento, de fevereiro de 2000, os executivos da Siemens descrevem reuniões para a costura do cartel.

Numa delas, é relatado que "o fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio 'político'. Então, o preço foi muito alto".

"Consórcio combinado, então, é muito bom para todos os participantes", relata um executivo da Siemens.

A Siemens diz que um acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM.

Filhinhas dos papais

Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

Fonte: Folha de São Paulo

Leticia Mello (à esq.), filha do ministro Marco Aurélio Mello, e
Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux.
Créditos: Pedro Ladeira/Folhapress/Isaac Markman

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante".

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona".

A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio".

Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.

As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.

Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana.

Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio.

Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.

Até tu, Brutus?

Jean Wyllys reclama do salário que recebe como deputado, afirmando que não é excessivo

fonte: Folha Política

Créditos: Bruno Santos / Terra

Em entrevista ao jornalista Marcelo Tas, Jean Wyllys queixou-se do salário que recebem os deputados, afirmando que não é muito e que as pessoas deveriam, em vez de questionar este tema, criticar os salários que recebem empresários de grandes corporações e pastores.

Afirmou que recebe o mesmo valor de quando era professor universitário, não considerando, portanto, a remuneração "excessiva". "Para o tanto que eu trabalho, não é excessiva, tenho de pagar muita coisa, contribuição partidária, imposto (..)  e sobra uns R$15 mil".

Desviou o tema para os altos e "obscenos" salários pagos a executivos e, ao ser questionado por Tas quanto à origem de tais pagamentos, acusou as isenções fiscais concedidas a grandes empresas. "Essa sociedade não questiona o salário dos executivos e querem questionar o salários dos deputados". Afirmou que os valores são "obscenos".

Durante a entrevista, predominou o tom de reprovação ao salário recebido e em momento algum afirmou ser suficiente, alegando que não é excessivo pela quantidade de trabalho e que receberia a mesma renda de quando era professor.

O deputado pareceu ignorar todos os auxílios além do salário, além de, aparentemente, superestimar o salário de um professor universitário, o qual equivaleria, segundo ele, ao de um deputado. Ademais, foi agressivo ao retrucar propostas de redução de salário de políticos, reclamando que os cidadãos "não pensam" no salário de executivos.

Sobre salários de funcionários públicos que receberiam salários acumulados, disse: "(...) acho que pode haver excesso, mas é direito deles também, se a gente não corrigiu isso antes, não sei como vamos fazer agora".

Após tais declarações, concedidas na quinta-feira e publicadas no portal Terra, diversos cidadãos, entre eles cristãos, criticaram a postura de Wyllys no Twitter. Como resposta, afirmou: "Nunca vi, em minha timeline, os 'cristãos' tão preocupados com o salário de um deputado, mas não com os lucros obscenos de seus pastores".

Posteriormente a investigação apresentada por internautas, descobriu-se que Jean Wyllys, além do salário de R$26723,13, recebeu, também, diversos reembolsos - pagos pelo cidadão -, os quais incluem R$200,00 em uma refeição à beira da praia, R$150,00 em uma churrascaria, casas de chopp, cafés em aeroportos, entre outros. Apresentou, também, em maio de 2013, R$4000,00 de despesas pagas pelo contribuinte apenas em locação de veículos.

Em resposta à repercussão de tais afirmações, Jean Wyllys asseriu que isso decorre de "difamadores burros".

Além do salário, deputados recebem verbas indenizatórias de até R$15.000,00 (para gastos com gasolina, hospedagem, alimentação, entre outros), auxílio-moradia de R$3.000,00, entre R$4000,00 e R$5000,00 em cota postal e telefônica, reembolso ilimitado de gastos com saúde, R$4.000,00 a R$16.000,00 em passagens aéreas, entre outros. Segundo o portal UOL, deputados recebem hoje, entre salário e benefícios, R$142.000,00 por mês.  

... e a novela dos evangélicos enrustidos não acabou.

Um dia após arquivamento, outro deputado apresenta projeto de "cura gay" na Câmara

Fonte: UOL

Créditos: Avener Prado / Folhapress

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como "cura gay". A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.

O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.

"O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão", disse Ferreira aoUOL.

Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderá ser apresentada na próxima legislatura, ou seja, em 2014, "salvo deliberação do plenário". E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto.

"Eu não fiz alteração no projeto, enviei no mesmo formato, até para não dizerem que foi manobra minha para burlar o regimento. Então o projeto é idêntico, mas agora de minha autoria. O que eu quero é que essa questão seja debatida. Não houve debate, e eu quero esclarecer isso", afirmou.

A Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu o projeto por volta das 14h30 de hoje e que, agora, a proposta passará por uma análise jurídica. Ferreira afirmou que entrará com recurso caso a mesa avalie que o projeto não pode voltar a tramitar.

... e por falar em gastos públicos...

Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã

Fonte: Folha de São Paulo

Foto retirado de rede social, Arturo Filho e a
mulher Larissa, passageiros do voo da FAB,
ele é irmão de Laurita Arruda, noiva de
Henrique Eduardo Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo.

Um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo.

Ao pedir o avião, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.

Todos aproveitaram para passear no Rio no sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, vencida pelo Brasil.

O deputado e seus convidados usaram cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL, seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!"

Sua noiva também: "O campeão voltou... Rouquidão de hoje compensada". Se tivessem que pagar pela viagem de Natal ao Rio, ida e volta, cada passageiro gastaria pelo menos R$ 1,5 mil.

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.

"Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", disse. A reunião não foi informada pela Câmara.

A assessoria de Paes enviou à Folha a agenda oficial dele no sábado. Não há menção a Alves. Os dois almoçaram num restaurante, junto com Aécio Neves (PSDB-MG).

Cadê a polícia???

Latrocínios aumentaram 13% este ano no Estado de SP; estupros cresceram 7%

Fonte: UOL

O número de latrocínios registrados no Estado de São Paulo aumentou 13% nos primeiros cinco meses do ano em comparação com o mesmo período de 2012. Foram 153 casos registrados no ano passado, ante 173 em 2013. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública.

Já o numero de estupros cresceu 7% em 2013: foram 5.505 ocorrências este ano, contra 5.122 nos cinco primeiros meses de 2012. 

Os dois tipos de crime tiveram queda se comparado apenas o mês de maio de 2013 com 2012: os latrocínios passaram de 16 para 14 casos (variação de 13%), e os estupros de 260 para 243 ocorrências (redução de 7%).

Dois casos de latrocínio chamaram a atenção nos últimos meses no Estado: dois dentistas foram queimados por criminosos que assaltaram seus consultórios. O primeiro caso aconteceu no dia 25 de abril, em São Bernardo do Campo (Grande SP). A vítima, Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 46, foi queimada depois que os assaltantes verificaram que havia apenas R$ 30 em sua conta bancária. A dentista morreu na hora.

Quase um mês depois, no dia 27 de maio, o dentista Alexandre Peçanha Gaddy, 41, foi queimado durante um suposto assalto a seu consultório em São José dos Campos (SP) e morreu oito dias depois.

Mais uma do Marin...

Marin usa grade e se apropria de terreno público que vale R$ 2,8 milhões

Folte: UOL

Créditos: Reinaldo Canato / UOL

Com uma grade, o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa-2014, José Maria Marin, se apropriou de um terreno público em São Paulo cujo valor se aproxima de R$ 2,8 milhões. Trata-se de uma praça no Jardim América, na zona sul da capital, que fica ao lado de uma área pertencente ao cartola. Uma obra executada sob responsabilidade legal do dirigente derrubou uma árvore no local e construiu uma cerca baixa, unindo o espaço público à propriedade privada dele. 

O terreno de Marin fica na Rua Colômbia, na esquina com a Rua Peru. O dirigente decidiu reformá-lo e iniciou o trâmite junto aos órgãos fiscalizadores em 2009. Desde 2011, a área está locada por uma concessionária da Hyundai, que pertence ao grupo Caoa.

Em resposta ao UOL Esporte, Marin disse que a responsável pela colocação da grade é a Caoa. A concessionária, por sua vez, afirma que o objetivo da cerca é a proteção da praça. Como dono, o dirigente é o responsável legal pela obra. Além disso, a reportagem apurou que o cartola da CBF visitou o local após a colocação da grade e aprovou a obra.

Encaminhada no seu nome, a proposta de reforma foi aprovada pelos órgãos fiscalizadores, o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), na prefeitura, e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), do governo do Estado. Esses organismos avaliam se os projetos estão de acordo com as leis de zoneamento para o bairro, bem restritas neste caso. A reportagem teve acesso aos processos nestes organismos e constatou que o que foi executado é bem diferente do que o que havia sido autorizado.

Mais mentiras do Governo

Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa

Fonte: UOL

Créditos: Jefferson Bernardes / VIPCOMM

Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.

Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."

Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção ou reforma dos estádios, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.

Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões. 

Custando mais do que as 3 últimas Copas juntas

Custo oficial da Copa sobe 10% e vai até R$ 28 bilhões

Fonte: UOL

Créditos: Vinícius Segalla / UOL

O custo oficial da Copa-2014 subiu 9,7% e já atingiu em torno de R$ 28 bilhões. A informação é do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, que explicou que a revisão do número oficial será feita após a Copa das Confederações. Na última atualização, em abril de 2013, o balanço oficial apontava R$ 25,520 bilhões.

O UOL Esporte já tinha demonstrado que esse número de abril iria subir porque o governo federal ainda não incluíra aumentos nos orçamentos do Maracanã e no Estádio de Brasília, instalações provisórias, entre outros itens. Agora, Luis Fernandes confirmou que, com a atualização no momento, esses valores giram torno de R$ 28 bilhões. Mas o número preciso será sabido ao final da competição quando for feita a revisão da matriz de responsabilidades do governo federal, que inclui todas as obras da Copa.

Não foram especificados ainda pelo ministério todos os itens que levaram à majoração do orçamento. Esse valor ainda está abaixo da previsão do governo federal de usar R$ 33 bilhões na organização do Mundial.

Os custos com o Mundial têm sido um dos pontos de críticas dos protestos que tomaram as ruas das capitais brasileiras e reuniram 250 mil pessoas nesta segunda-feira. O representante do Ministério defendeu os recursos usados na competição porque entende que eles se revertem em desenolvimento para o país. Até disse que também terão impacto em saúde e educação, áreas que os manifestantes reivindicam que tenha mais dinheiro, em detrimento da competição.

Comissão dos Direitos Homofóbicos

Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano

Fonte: Folha de São Paulo

Créditos: Sérgio Lima / Folhapress

Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.

A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.

Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dizem que ela existe prá ajudar, dizem que ela existe prá proteger...

Após confronto, casal é agredido por PMs na avenida da Paulista

Fonte: Folha de São Paulo

Créditos: Eduardo Anizelli / Folhapress

Após a série de confrontos entre policiais e manifestantes que protestavam contra o aumento do transporte na cidade de São Paulo, pessoas que estavam sentadas em um bar na avenida Paulista foram expulsas do local, à força, por um grupo de PMs.

Entre os agredidos está um casal de universitários que chegou a participar da manifestação, mas disse ter deixado o protesto mais cedo ao notar atos de vandalismo.

A estudante de Rádio e TV Gabriela Lacerda, 24, estava com o namorado no bar Charme da Paulista, na esquina com a alameda Casa Branca, quando um grupo de policiais portando escudo e tonfa (espécie de cassetete) abordou clientes e derrubou as mesas e cadeiras que estavam na calçada.

Os policiais ordenaram a funcionários do estabelecimento que fechassem as portas e, aos gritos e empurrões, mandou todos os clientes irem embora.

Os militares se dirigiram ao local após um grupo de pessoas correr para lá fugindo de bombas de gás lançadas por uma guarnição da Tropa de Choque. O grupo era formado na maioria por fotógrafos que se aglomeraram no canteiro central da Paulista e podem ter sido confundidos com manifestantes que se reagrupavam.

Gabriela e o namorado, Raul Longhini, 20, após saírem do bar, foram derrubados na calçada --ela teve o antebraço direito ferido com golpes de tonfa.

Lei da Ficha Limpa prá que, se nunca é respeitada?

Presidente da Câmara apoia projeto de lei que flexibiliza Ficha Limpa já para eleição de 2014

Fonte: UOL, Blog do Josias

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.”

O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

Conforme já noticiado aqui, alega-se que cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas “não pode ser injusta”. Promete que o “ajuste” será debatido às claras. “Não vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba outros temas. A ideia é que vigore já na eleição de 2014.

"Transparência" nas eleições

Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha

Fonte: Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.

Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.

O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.

Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.

Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.

Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.

80% a mais que 2012

Edital prevê R$ 375 mil de gasto com lanche de senador

Fonte: Folha de São Paulo

O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o chamado "cafezinho do Senado", localizado no plenário da Casa, e que serve lanches para senadores, assessores e convidados.

O edital prevê a compra de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens.

Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto de R$ 31,2 mil.

Depois de procurado pela Folha, o Senado informou que vai "readequar" o edital porque há "divergência" entre o atual contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado.

O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos.

Por isso, segundo a Casa, o novo edital será reavaliado embora o resultado do pregão já tenha sido divulgado.

Quando o gato sai de cena, os ratos fazem a festa...

CNJ derruba suspensão de pagamento milionário de auxílio-alimentação retroativo

Fonte: Folha de São Paulo

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) derrubou nesta terça-feira (11), por 8 votos a 5, a liminar do conselheiro Bruno Dantas que suspendia o pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados referentes a auxílio-alimentação retroativo.

A suspensão havia sido determinada na semana passada citando precedentes no sentido de que verbas de "natureza alimentar" não poderiam ser pagas retroativamente".

Hoje, no entanto, sem a presença de Bruno Dantas, a maioria dos conselheiros entendeu de forma diferente. Prevaleceu o entendimento do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

Segundo ele, o tema de pagamento de vantagens como o auxílio-alimentação foi questionado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em duas ações diferentes. Os relatores do casos, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux analisaram a questão e não suspenderam de forma liminar o pagamento de tais benefícios. Para ele, portanto, não caberia ao conselho fazer isso.

Enquanto falta investimento para saúde, educação, segurança, etc...

Governos gastam R$ 15,8 mi por jogo da Copa das Confederações

Fonte: UOL

Créditos: Daniel Marenco / Folhapress

Cada um dos 16 jogos da Copa das Confederações custará em média R$ 15,8 milhões aos cofres públicos nacionais. Esse número foi obtido em levantamento do UOL Esporte que levou em conta despesas apenas para a competição, sem incluir gastos com construção de estádios ou infraestrutura que serão usados na Copa-2014. E o total, na verdade, é maior: não é possível contabilizar custos com operações de segurança e trânsito para partidas ou com a aceleração de obras das arenas para concluí-las para a competição.

A Copa das Confederações é uma competição teste para o Mundial que tem efeito quase nulo sobre o turismo interno e externo. Ou seja, as despesas específicas com o torneio não terão praticamente nenhum retorno de dinheiro estrangeiro revertido em impostos ou impacto na economia, como acontece no Mundial.

O UOL Esporte contabilizou despesas com instalações provisórias, implantação de infraestrutura de telefonia, internet e transmissão de tv, além do sorteio dos grupos realizado em São Paulo. O total de gastos com esses itens é de R$ 252,529 milhões. As estruturas provisórias - salas para imprensa, para televisões, tendas de patrocinadores da Fifa, etc - representam a maior fatia desse valor.