Dizem que ela existe prá ajudar, dizem que ela existe prá proteger...

Após confronto, casal é agredido por PMs na avenida da Paulista

Fonte: Folha de São Paulo

Créditos: Eduardo Anizelli / Folhapress

Após a série de confrontos entre policiais e manifestantes que protestavam contra o aumento do transporte na cidade de São Paulo, pessoas que estavam sentadas em um bar na avenida Paulista foram expulsas do local, à força, por um grupo de PMs.

Entre os agredidos está um casal de universitários que chegou a participar da manifestação, mas disse ter deixado o protesto mais cedo ao notar atos de vandalismo.

A estudante de Rádio e TV Gabriela Lacerda, 24, estava com o namorado no bar Charme da Paulista, na esquina com a alameda Casa Branca, quando um grupo de policiais portando escudo e tonfa (espécie de cassetete) abordou clientes e derrubou as mesas e cadeiras que estavam na calçada.

Os policiais ordenaram a funcionários do estabelecimento que fechassem as portas e, aos gritos e empurrões, mandou todos os clientes irem embora.

Os militares se dirigiram ao local após um grupo de pessoas correr para lá fugindo de bombas de gás lançadas por uma guarnição da Tropa de Choque. O grupo era formado na maioria por fotógrafos que se aglomeraram no canteiro central da Paulista e podem ter sido confundidos com manifestantes que se reagrupavam.

Gabriela e o namorado, Raul Longhini, 20, após saírem do bar, foram derrubados na calçada --ela teve o antebraço direito ferido com golpes de tonfa.

Lei da Ficha Limpa prá que, se nunca é respeitada?

Presidente da Câmara apoia projeto de lei que flexibiliza Ficha Limpa já para eleição de 2014

Fonte: UOL, Blog do Josias

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.”

O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

Conforme já noticiado aqui, alega-se que cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas “não pode ser injusta”. Promete que o “ajuste” será debatido às claras. “Não vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba outros temas. A ideia é que vigore já na eleição de 2014.

"Transparência" nas eleições

Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha

Fonte: Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.

Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.

O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.

Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.

Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.

Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.

80% a mais que 2012

Edital prevê R$ 375 mil de gasto com lanche de senador

Fonte: Folha de São Paulo

O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o chamado "cafezinho do Senado", localizado no plenário da Casa, e que serve lanches para senadores, assessores e convidados.

O edital prevê a compra de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens.

Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto de R$ 31,2 mil.

Depois de procurado pela Folha, o Senado informou que vai "readequar" o edital porque há "divergência" entre o atual contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado.

O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos.

Por isso, segundo a Casa, o novo edital será reavaliado embora o resultado do pregão já tenha sido divulgado.

Quando o gato sai de cena, os ratos fazem a festa...

CNJ derruba suspensão de pagamento milionário de auxílio-alimentação retroativo

Fonte: Folha de São Paulo

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) derrubou nesta terça-feira (11), por 8 votos a 5, a liminar do conselheiro Bruno Dantas que suspendia o pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados referentes a auxílio-alimentação retroativo.

A suspensão havia sido determinada na semana passada citando precedentes no sentido de que verbas de "natureza alimentar" não poderiam ser pagas retroativamente".

Hoje, no entanto, sem a presença de Bruno Dantas, a maioria dos conselheiros entendeu de forma diferente. Prevaleceu o entendimento do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

Segundo ele, o tema de pagamento de vantagens como o auxílio-alimentação foi questionado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em duas ações diferentes. Os relatores do casos, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux analisaram a questão e não suspenderam de forma liminar o pagamento de tais benefícios. Para ele, portanto, não caberia ao conselho fazer isso.

Enquanto falta investimento para saúde, educação, segurança, etc...

Governos gastam R$ 15,8 mi por jogo da Copa das Confederações

Fonte: UOL

Créditos: Daniel Marenco / Folhapress

Cada um dos 16 jogos da Copa das Confederações custará em média R$ 15,8 milhões aos cofres públicos nacionais. Esse número foi obtido em levantamento do UOL Esporte que levou em conta despesas apenas para a competição, sem incluir gastos com construção de estádios ou infraestrutura que serão usados na Copa-2014. E o total, na verdade, é maior: não é possível contabilizar custos com operações de segurança e trânsito para partidas ou com a aceleração de obras das arenas para concluí-las para a competição.

A Copa das Confederações é uma competição teste para o Mundial que tem efeito quase nulo sobre o turismo interno e externo. Ou seja, as despesas específicas com o torneio não terão praticamente nenhum retorno de dinheiro estrangeiro revertido em impostos ou impacto na economia, como acontece no Mundial.

O UOL Esporte contabilizou despesas com instalações provisórias, implantação de infraestrutura de telefonia, internet e transmissão de tv, além do sorteio dos grupos realizado em São Paulo. O total de gastos com esses itens é de R$ 252,529 milhões. As estruturas provisórias - salas para imprensa, para televisões, tendas de patrocinadores da Fifa, etc - representam a maior fatia desse valor.

Mamando nas tetas da Bolsa Família

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU

Fonte: UOL Notícias

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.

Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.

Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.

Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".

Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.