sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Governo de São Paulo + Cartel do Metrô = não sei de nada!

Siemens diz que governo de São Paulo deu aval a cartel no metrô

Fonte: Folha de São Paulo

A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel --do qual fazia parte-- para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.

Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.

Secretário de transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, Cláudio de Senna Frederico afirmou que não teve conhecimento da formação de cartel, mas não o descartou. "Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva", disse.

Créditos: Editoria de Arte / Folhapress
O governo Alckmin diz que, se confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado.

Documento entregue pela Siemens aponta o suposto aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação.

Chamado de "grande solução", o acerto era, segundo os papéis, o desfecho preferida pela "secretaria" [de transportes] por oferecer "tranquilidade na concorrência".

Consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu.

No documento, de fevereiro de 2000, os executivos da Siemens descrevem reuniões para a costura do cartel.

Numa delas, é relatado que "o fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio 'político'. Então, o preço foi muito alto".

"Consórcio combinado, então, é muito bom para todos os participantes", relata um executivo da Siemens.

A Siemens diz que um acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM.

domingo, 14 de julho de 2013

Filhinhas dos papais

Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência


Leticia Mello (à esq.), filha do ministro Marco Aurélio Mello, e
Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux.
Créditos: 
Pedro Ladeira/Folhapress/Isaac Markman
Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante".

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona".

A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio".

Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.

As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.

Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana.

Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio.

Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Até tu, Brutus?

Jean Wyllys reclama do salário que recebe como deputado, afirmando que não é excessivo

fonte: Folha Política

Créditos: Bruno Santos / Terra
Em entrevista ao jornalista Marcelo Tas, Jean Wyllys queixou-se do salário que recebem os deputados, afirmando que não é muito e que as pessoas deveriam, em vez de questionar este tema, criticar os salários que recebem empresários de grandes corporações e pastores.

Afirmou que recebe o mesmo valor de quando era professor universitário, não considerando, portanto, a remuneração "excessiva". "Para o tanto que eu trabalho, não é excessiva, tenho de pagar muita coisa, contribuição partidária, imposto (..)  e sobra uns R$15 mil".

Desviou o tema para os altos e "obscenos" salários pagos a executivos e, ao ser questionado por Tas quanto à origem de tais pagamentos, acusou as isenções fiscais concedidas a grandes empresas. "Essa sociedade não questiona o salário dos executivos e querem questionar o salários dos deputados". Afirmou que os valores são "obscenos".

Durante a entrevista, predominou o tom de reprovação ao salário recebido e em momento algum afirmou ser suficiente, alegando que não é excessivo pela quantidade de trabalho e que receberia a mesma renda de quando era professor.

O deputado pareceu ignorar todos os auxílios além do salário, além de, aparentemente, superestimar o salário de um professor universitário, o qual equivaleria, segundo ele, ao de um deputado. Ademais, foi agressivo ao retrucar propostas de redução de salário de políticos, reclamando que os cidadãos "não pensam" no salário de executivos.

Sobre salários de funcionários públicos que receberiam salários acumulados, disse: "(...) acho que pode haver excesso, mas é direito deles também, se a gente não corrigiu isso antes, não sei como vamos fazer agora".

Após tais declarações, concedidas na quinta-feira e publicadas no portal Terra, diversos cidadãos, entre eles cristãos, criticaram a postura de Wyllys no Twitter. Como resposta, afirmou: "Nunca vi, em minha timeline, os 'cristãos' tão preocupados com o salário de um deputado, mas não com os lucros obscenos de seus pastores".

Posteriormente a investigação apresentada por internautas, descobriu-se que Jean Wyllys, além do salário de R$26723,13, recebeu, também, diversos reembolsos - pagos pelo cidadão -, os quais incluem R$200,00 em uma refeição à beira da praia, R$150,00 em uma churrascaria, casas de chopp, cafés em aeroportos, entre outros. Apresentou, também, em maio de 2013, R$4000,00 de despesas pagas pelo contribuinte apenas em locação de veículos.

Em resposta à repercussão de tais afirmações, Jean Wyllys asseriu que isso decorre de "difamadores burros".

Além do salário, deputados recebem verbas indenizatórias de até R$15.000,00 (para gastos com gasolina, hospedagem, alimentação, entre outros), auxílio-moradia de R$3.000,00, entre R$4000,00 e R$5000,00 em cota postal e telefônica, reembolso ilimitado de gastos com saúde, R$4.000,00 a R$16.000,00 em passagens aéreas, entre outros. Segundo o portal UOL, deputados recebem hoje, entre salário e benefícios, R$142.000,00 por mês.  

quarta-feira, 3 de julho de 2013

... e a novela dos evangélicos enrustidos não acabou.

Um dia após arquivamento, outro deputado apresenta projeto de "cura gay" na Câmara


Fonte: UOL

Créditos: Avener Prado / Folhapress
O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como "cura gay". A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.
"O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão", disse Ferreira aoUOL.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderá ser apresentada na próxima legislatura, ou seja, em 2014, "salvo deliberação do plenário". E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto.
"Eu não fiz alteração no projeto, enviei no mesmo formato, até para não dizerem que foi manobra minha para burlar o regimento. Então o projeto é idêntico, mas agora de minha autoria. O que eu quero é que essa questão seja debatida. Não houve debate, e eu quero esclarecer isso", afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu o projeto por volta das 14h30 de hoje e que, agora, a proposta passará por uma análise jurídica. Ferreira afirmou que entrará com recurso caso a mesa avalie que o projeto não pode voltar a tramitar.

... e por falar em gastos públicos...

Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã


Foto retirado de rede social, Arturo Filho e a
mulher Larissa, passageiros do voo da FAB,
ele é irmão de Laurita Arruda, noiva de
Henrique Eduardo Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo.

Um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo.

Ao pedir o avião, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.

Todos aproveitaram para passear no Rio no sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, vencida pelo Brasil.

O deputado e seus convidados usaram cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL, seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!"

Sua noiva também: "O campeão voltou... Rouquidão de hoje compensada". Se tivessem que pagar pela viagem de Natal ao Rio, ida e volta, cada passageiro gastaria pelo menos R$ 1,5 mil.

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.

"Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", disse. A reunião não foi informada pela Câmara.
A assessoria de Paes enviou à Folha a agenda oficial dele no sábado. Não há menção a Alves. Os dois almoçaram num restaurante, junto com Aécio Neves (PSDB-MG).

terça-feira, 25 de junho de 2013

Cadê a polícia???

Latrocínios aumentaram 13% este ano no Estado de SP; estupros cresceram 7%

Fonte: UOL

O número de latrocínios registrados no Estado de São Paulo aumentou 13% nos primeiros cinco meses do ano em comparação com o mesmo período de 2012. Foram 153 casos registrados no ano passado, ante 173 em 2013. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública.

Já o numero de estupros cresceu 7% em 2013: foram 5.505 ocorrências este ano, contra 5.122 nos cinco primeiros meses de 2012. 
Os dois tipos de crime tiveram queda se comparado apenas o mês de maio de 2013 com 2012: os latrocínios passaram de 16 para 14 casos (variação de 13%), e os estupros de 260 para 243 ocorrências (redução de 7%).
Dois casos de latrocínio chamaram a atenção nos últimos meses no Estado: dois dentistas foram queimados por criminosos que assaltaram seus consultórios. O primeiro caso aconteceu no dia 25 de abril, em São Bernardo do Campo (Grande SP). A vítima, Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 46, foi queimada depois que os assaltantes verificaram que havia apenas R$ 30 em sua conta bancária. A dentista morreu na hora.
Quase um mês depois, no dia 27 de maio, o dentista Alexandre Peçanha Gaddy, 41, foi queimado durante um suposto assalto a seu consultório em São José dos Campos (SP) e morreu oito dias depois.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Mais uma do Marin...

Marin usa grade e se apropria de terreno público que vale R$ 2,8 milhões

Folte: UOL

Créditos: Reinaldo Canato / UOL
Com uma grade, o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa-2014, José Maria Marin, se apropriou de um terreno público em São Paulo cujo valor se aproxima de R$ 2,8 milhões. Trata-se de uma praça no Jardim América, na zona sul da capital, que fica ao lado de uma área pertencente ao cartola. Uma obra executada sob responsabilidade legal do dirigente derrubou uma árvore no local e construiu uma cerca baixa, unindo o espaço público à propriedade privada dele. 
O terreno de Marin fica na Rua Colômbia, na esquina com a Rua Peru. O dirigente decidiu reformá-lo e iniciou o trâmite junto aos órgãos fiscalizadores em 2009. Desde 2011, a área está locada por uma concessionária da Hyundai, que pertence ao grupo Caoa.
Em resposta ao UOL Esporte, Marin disse que a responsável pela colocação da grade é a Caoa. A concessionária, por sua vez, afirma que o objetivo da cerca é a proteção da praça. Como dono, o dirigente é o responsável legal pela obra. Além disso, a reportagem apurou que o cartola da CBF visitou o local após a colocação da grade e aprovou a obra.
Encaminhada no seu nome, a proposta de reforma foi aprovada pelos órgãos fiscalizadores, o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), na prefeitura, e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), do governo do Estado. Esses organismos avaliam se os projetos estão de acordo com as leis de zoneamento para o bairro, bem restritas neste caso. A reportagem teve acesso aos processos nestes organismos e constatou que o que foi executado é bem diferente do que o que havia sido autorizado.

domingo, 23 de junho de 2013

Mais mentiras do Governo

Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa

Fonte: UOL

Créditos: Jefferson Bernardes / VIPCOMM
Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.

Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."

Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção ou reforma dos estádios, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.

Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões. 

terça-feira, 18 de junho de 2013

Custando mais do que as 3 últimas Copas juntas

Custo oficial da Copa sobe 10% e vai até R$ 28 bilhões

Fonte: UOL

Créditos: Vinícius Segalla / UOL
O custo oficial da Copa-2014 subiu 9,7% e já atingiu em torno de R$ 28 bilhões. A informação é do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, que explicou que a revisão do número oficial será feita após a Copa das Confederações. Na última atualização, em abril de 2013, o balanço oficial apontava R$ 25,520 bilhões.
O UOL Esporte já tinha demonstrado que esse número de abril iria subir porque o governo federal ainda não incluíra aumentos nos orçamentos do Maracanã e no Estádio de Brasília, instalações provisórias, entre outros itens. Agora, Luis Fernandes confirmou que, com a atualização no momento, esses valores giram torno de R$ 28 bilhões. Mas o número preciso será sabido ao final da competição quando for feita a revisão da matriz de responsabilidades do governo federal, que inclui todas as obras da Copa.
Não foram especificados ainda pelo ministério todos os itens que levaram à majoração do orçamento. Esse valor ainda está abaixo da previsão do governo federal de usar R$ 33 bilhões na organização do Mundial.
Os custos com o Mundial têm sido um dos pontos de críticas dos protestos que tomaram as ruas das capitais brasileiras e reuniram 250 mil pessoas nesta segunda-feira. O representante do Ministério defendeu os recursos usados na competição porque entende que eles se revertem em desenolvimento para o país. Até disse que também terão impacto em saúde e educação, áreas que os manifestantes reivindicam que tenha mais dinheiro, em detrimento da competição.

Comissão dos Direitos Homofóbicos

Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano


Créditos: Sérgio Lima / Folhapress
Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.

A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.

Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Dizem que ela existe prá ajudar, dizem que ela existe prá proteger...

Após confronto, casal é agredido por PMs na avenida da Paulista


Créditos: Eduardo Anizelli / Folhapress
Após a série de confrontos entre policiais e manifestantes que protestavam contra o aumento do transporte na cidade de São Paulo, pessoas que estavam sentadas em um bar na avenida Paulista foram expulsas do local, à força, por um grupo de PMs.

Entre os agredidos está um casal de universitários que chegou a participar da manifestação, mas disse ter deixado o protesto mais cedo ao notar atos de vandalismo.

A estudante de Rádio e TV Gabriela Lacerda, 24, estava com o namorado no bar Charme da Paulista, na esquina com a alameda Casa Branca, quando um grupo de policiais portando escudo e tonfa (espécie de cassetete) abordou clientes e derrubou as mesas e cadeiras que estavam na calçada.

Os policiais ordenaram a funcionários do estabelecimento que fechassem as portas e, aos gritos e empurrões, mandou todos os clientes irem embora.

Os militares se dirigiram ao local após um grupo de pessoas correr para lá fugindo de bombas de gás lançadas por uma guarnição da Tropa de Choque. O grupo era formado na maioria por fotógrafos que se aglomeraram no canteiro central da Paulista e podem ter sido confundidos com manifestantes que se reagrupavam.

Gabriela e o namorado, Raul Longhini, 20, após saírem do bar, foram derrubados na calçada --ela teve o antebraço direito ferido com golpes de tonfa.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Lei da Ficha Limpa prá que, se nunca é respeitada?

Presidente da Câmara apoia projeto de lei que flexibiliza Ficha Limpa já para eleição de 2014


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.”
O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.
Conforme já noticiado aqui, alega-se que cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas “não pode ser injusta”. Promete que o “ajuste” será debatido às claras. “Não vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba outros temas. A ideia é que vigore já na eleição de 2014.

"Transparência" nas eleições

Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha


A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.

Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.

O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.
Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.

Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.

Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.

80% a mais que 2012

Edital prevê R$ 375 mil de gasto com lanche de senador


O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o chamado "cafezinho do Senado", localizado no plenário da Casa, e que serve lanches para senadores, assessores e convidados.

O edital prevê a compra de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens.

Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto de R$ 31,2 mil.

Depois de procurado pela Folha, o Senado informou que vai "readequar" o edital porque há "divergência" entre o atual contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado.

O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos.

Por isso, segundo a Casa, o novo edital será reavaliado embora o resultado do pregão já tenha sido divulgado.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Quando o gato sai de cena, os ratos fazem a festa...

CNJ derruba suspensão de pagamento milionário de auxílio-alimentação retroativo


O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) derrubou nesta terça-feira (11), por 8 votos a 5, a liminar do conselheiro Bruno Dantas que suspendia o pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados referentes a auxílio-alimentação retroativo.

A suspensão havia sido determinada na semana passada citando precedentes no sentido de que verbas de "natureza alimentar" não poderiam ser pagas retroativamente".

Hoje, no entanto, sem a presença de Bruno Dantas, a maioria dos conselheiros entendeu de forma diferente. Prevaleceu o entendimento do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

Segundo ele, o tema de pagamento de vantagens como o auxílio-alimentação foi questionado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em duas ações diferentes. Os relatores do casos, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux analisaram a questão e não suspenderam de forma liminar o pagamento de tais benefícios. Para ele, portanto, não caberia ao conselho fazer isso.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Enquanto falta investimento para saúde, educação, segurança, etc...

Governos gastam R$ 15,8 mi por jogo da Copa das Confederações

Fonte: UOL

Créditos: Daniel Marenco / Folhapress
Cada um dos 16 jogos da Copa das Confederações custará em média R$ 15,8 milhões aos cofres públicos nacionais. Esse número foi obtido em levantamento do UOL Esporte que levou em conta despesas apenas para a competição, sem incluir gastos com construção de estádios ou infraestrutura que serão usados na Copa-2014. E o total, na verdade, é maior: não é possível contabilizar custos com operações de segurança e trânsito para partidas ou com a aceleração de obras das arenas para concluí-las para a competição.

A Copa das Confederações é uma competição teste para o Mundial que tem efeito quase nulo sobre o turismo interno e externo. Ou seja, as despesas específicas com o torneio não terão praticamente nenhum retorno de dinheiro estrangeiro revertido em impostos ou impacto na economia, como acontece no Mundial.
O UOL Esporte contabilizou despesas com instalações provisórias, implantação de infraestrutura de telefonia, internet e transmissão de tv, além do sorteio dos grupos realizado em São Paulo. O total de gastos com esses itens é de R$ 252,529 milhões. As estruturas provisórias - salas para imprensa, para televisões, tendas de patrocinadores da Fifa, etc - representam a maior fatia desse valor.

Mamando nas tetas da Bolsa Família

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".
Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.

sábado, 8 de junho de 2013

Corrupção no DENARC

Imagens mostram quadrilha de policiais em SP

Fonte: Jornal da Band


Imagens exclusivas revelam como agia uma quadrilha de policiais civis corruptos em São Paulo. Os sete investigadores desviavam e revendiam drogas apreendidas com traficantes. O grupo também é suspeito de tortura.

Em clima amistoso, o grupo passa despercebido num restaurante de estrada. Entre os cinco homens que aparecem no vídeo há traficantes e policiais do Denarc (Departamento de Combate ao Narcotráfico). As imagens foram gravadas momentos antes da prisão deles, no começo desse ano.

Segundo a PF (Polícia Federal), o grupo tinha acabado de roubar 268 quilos de cocaína de uma quadrilha. Parte da droga estava num carro dos policiais.

A droga tinha sido levada de três traficantes no estacionamento de um shopping na zona norte da capital paulista. Um deles é o boliviano Gustavo Gamboa Tasama. Em depoimento à PF, ele disse que os investigadores exigiram US$ 500 milhões para liberar o grupo e afirmou ter visto policiais dividindo muito dinheiro na delegacia, separando tabletes de cocaína. 

Outros quatro investigadores suspeitos de participar do esquema também foram presos. 

Cadê a polícia de São Paulo?

Tiroteios e mortes aumentam sensação de insegurança em SP


Assassinato no estacionamento do McDonald's / Crédito: Joel Silva/Folhapress
Alguns moradores de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, começaram ontem o dia com o estrondoso som de helicópteros de emissoras de TV.

O motivo era o assassinato de um jovem no estacionamento do McDonald's, na avenida Rebouças com a rua Henrique Schaumann.

Horas antes, foram moradores das vilas Olímpia, na zona oeste, e Mariana, na sul, que se assustaram. Na primeira, ladrões fizeram um arrastão no Quiosque Chopp Brahma. Na outra, um homem foi achado morto, com um tiro na nuca, dentro de um carro.

Diariamente, São Paulo registra, em média, 346 roubos, 574 furtos e três homicídios. A cada dois dias, há um latrocínio (roubo seguido de morte).

O que tem chamado a atenção da população e dos especialistas não é um aumento significativo dos índices, mas uma elevação da sensação de insegurança. Nos últimos dez dias, houve ao menos sete tiroteios no centro expandido.

Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostrou em janeiro que 91% das pessoas se sentem inseguras em São Paulo.

"Fui um dos que acordaram com o som do helicóptero. Temos a preocupação com todos os crimes da cidade, mas, quando está mais próximo, nos assusta mais", disse Marcos Fuchs, da ONG Conectas Direitos Humanos.

O coronel da reserva da PM José Vicente da Silva diz que essa sensação não costuma acompanhar as estatísticas.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

E o salário, ó....

Em meio a protestos, Câmara aprova redução de 25% nos salários dos professores de Juazeiro do Norte


Créditos: Normando Sóracles/Agência Miséria
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.

Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.